Despacho  nº 44739/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002203/2019-80

Interessado(s): Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Superintendência de Fiscalização

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização, José Antônio Alves dos Santos

Sr. José Antônio Alves dos Santos

Superintendente de Fiscalização – SFI/ANM

 Cumprimentando-o, encaminho o Relatório de Atividades do GT-SAL correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023 (6580606)  e, reencaminho o Relatório de Atividades do GT-SAL correspondente ao mês de dezembro/2022 (6081009), Grupo de Trabalho criado pela ANM para acompanhamentos das atividades da BRASKEM S.A de monitoramento para o descomissionamento da sua área de lavra (Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria/SEI nº. 532/2019, de 05 de julho de 2019, que instituiu o referido Grupo de Trabalho, modificado pela Portaria/SEI nº. 842/2021, de 05 de outubro de 2021.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 14/03/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 6716529 e o código CRC 005F7EA6.